No início de 2024, a ANASO.BR recebeu o convite do Ministério das Cidades (MCID), por intermédio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), para contribuir com a pesquisa sobre o Trabalho Social nas modalidades (FAR/ENTIDADES/RURAL) do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Com o intuito de subsidiar a revisão e aprimoramento da Portaria n.º 464, de 25 de julho de 2018, que dispõe sobre o Trabalho Técnico Social em programas e ações do MCID, nas perspectivas urbanas e rurais e seu desempenho. 

Por essa razão, a ANASO.BR contribuiu para esse aprimoramento, enquanto profissionais da sociologia que já atuam como Técnicos Sociais da Política Pública Habitacional, que atuam com o Programa nos estados do nordeste e sudeste, realizada pelos Diretores: Juliana Vaz e Isaac Ferreira. Entre as sugestões apresentamos a necessidade da institucionalização da representação dos Sociólogos/as nos fóruns e conselhos da Política Habitacional e em especial no Conselho Nacional das Cidades, para podermos contribuir com a formulação e desafios enfrentados na construção do dia a dia dos empreendimentos de Habitação de Interesse Social - HIS em cada canto do país.

Neste momento, em todo o país, a Política Nacional de Habitação está sendo tema de debate e formulações, em cada cidade brasileira com a participação de diversos segmentos que compõem a organização das Conferências Cidades tais com: Movimentos Sociais, Entidades Profissionais e Acadêmicas, ONG, Poder Público Municipal e Estadual, ANASO-BR entre outras, todas juntos para construir consoante as experiências e ideias sobre como deve ser a organização e o financiamento do espaço onde habitamos.

As 6º Conferências (Nacional, Estadual, Municipal e Distrital) das Cidades

Em todo o Brasil será realizado as etapas: Municipal e Estadual para debater e organizar as delegações que irão participar da 6º CNC - Conferências Nacional das Cidades, que está previsto para ser realizada no mês de novembro de 2024, com a temática que norteará as reflexões será: "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social", cujo principal objetivo será indicar diretrizes e prioridades da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para serem discutidas, aprimoradas, votadas e aprovadas na 6º CNC. Como eixo para os debates teremos: Eixo 1: Articulação entre os principais setores urbanos e com o Planejamento das Políticas Públicas. Eixo 2: Gestão Estratégica e Financiamento; Eixo 3: Grandes Temas Transversais.

Prazos das Conferências:

Etapa Municipal: de 15 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024;

Etapa Estadual e do Distrito Federal: 1º de julho de 2024 a 15 de setembro de 2024; 

Etapa Nacional: Novembro de 2024

GT - Grupo de Trabalho da ANASO-BR para participar do CONCIDADES

Nós da ANASO.BR, estamos organizando um GT - Grupo de Trabalho para podermos sistematizar nossa participação nas conferências em cada Município, Estado e na Conferência Nacional, para juntos apresentarmos propostas construídas por nossa categoria profissional, cada sociólogo/a. 

Acreditamos que podemos ser parte dessa reconstrução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, visto que uma parte de nós Sociólogas/os já estamos no dia a dia fazendo o Trabalho Técnico Social nos mais diversos Programas Habitacionais em cada cidade de nosso país, por meio das entidades dos movimentos sociais, empresas construtoras dos empreendimentos e/ou os entes públicos dos municípios e Estados responsáveis pelos projetos habitacionais e aplicação das políticas das cidades.   

Se você tem experiência profissional ou acadêmica com as políticas Habitacionais e quer contribuir com a Conferência Nacional das Cidades, junte-se ao nosso Grupo de Trabalho da ANASO-BR para construir nossas propostas e participar das etapas locais, estaduais e Nacional da CONCIDADES de 2024. 

LINK: para inscrição no GT: https://forms.office.com/r/q7Yp1yH9X1

*Socióloga, Graduada em Ciências Sociais - Fundação Escola de Sociologia e Política – FESPSP, Pós-Graduada em Meio Ambiente e Sociedade - FESPSP. Extensão Universitária em Responsabilidade Socioambiental Empresarial e Sustentabilidade - FGV. Projetos e Licenciamento Ambiental e Políticas Públicas, Gestão e Serviços Sociais - Instituto Líbano.

** Sociólogo, Bacharel em Ciências Sociais, Licenciado em Sociologia e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí - UFPI,  Doutorando em Ciência Política - UFSCAR

Referências

BRASIL. Ministério das Cidades. PORTARIA MCID Nº 175, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Versão de Publicação no DOU Convocatória e Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Disponível em: https://www.redus.org.br/concidades/biblioteca/ 

BRASIL. Ministério das Cidades. Texto Base – 6ª Conferência Nacional das Cidades. 2024

Disponível em: https://www.redus.org.br/concidades/